Referente às normas de trânsito que envolvam o transporte co...

Alternativa Correta: A

Os requisitos e condições para veículos de transporte coletivo de passageiros são estabelecidos por normas específicas de trânsito. O objetivo principal é garantir a segurança e o bom funcionamento do transporte, respeitando as características de cada tipo de veículo.

A - Os veículos de transporte coletivo de passageiros poderão ser dotados de pneus extralargos.

Esta alternativa está correta. Os pneus extralargos são permitidos para veículos de transporte coletivo, pois podem proporcionar uma melhor aderência e estabilidade, aspectos fundamentais para a segurança das operações desses veículos. Além disso, a legislação de trânsito permite esse tipo de adaptação para melhorar a eficiência e a segurança.

B - Para habilitar-se a conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros o candidato deverá ser maior de 18 anos.

Esta alternativa está incorreta. Para conduzir um veículo de transporte coletivo, o candidato deve ter mais do que a idade mínima para condução de veículos comuns. No Brasil, usualmente são exigidos requisitos adicionais para a condução de ônibus, como ter no mínimo 21 anos, estar habilitado na categoria "D" e ter realizado cursos específicos.

C - O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá aumentar a velocidade.

Esta alternativa está incorreta e perigosa. A orientação correta é que o condutor deve diminuir a velocidade e ultrapassar com cautela, assegurando-se de que não há risco para os passageiros que estão embarcando ou desembarcando. A segurança dos pedestres e dos usuários do transporte coletivo é prioritária.

D - Os veículos de transporte coletivo de passageiros devem deixar de manter a luz baixa apenas durante a noite.

Esta alternativa está incorreta. Veículos de transporte coletivo devem manter as luzes acesas, especialmente em condições de baixa visibilidade, independentemente de ser dia ou noite. As luzes auxiliam na visibilidade do veículo e aumentam a segurança para todos os usuários da via.

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Art. 100. Nenhum veículo ou combinação de veículos poderá transitar com lotação de passageiros, com peso bruto total, ou com peso bruto total combinado com peso por eixo, superior ao fixado pelo fabricante, nem ultrapassar a capacidade máxima de tração da unidade tratora.

       § 1 Os veículos de transporte coletivo de passageiros poderão ser dotados de pneus extralargos.

Art. 100. Nenhum veículo ou combinação de veículos poderá transitar com lotação de passageiros, com peso bruto total, ou com peso bruto total combinado com peso por eixo, superior ao fixado pelo fabricante, nem ultrapassar a capacidade máxima de tração da unidade tratora.

§ 1º Os veículos de transporte coletivo de passageiros poderão ser dotados de pneus extralargos. (Incluído pela Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência)

§ 2º O Contran regulamentará o uso de pneus extralargos para os demais veículos. (Incluído pela Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência)

§ 3º É permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros de até 15 m (quinze metros) de comprimento na configuração de chassi 8x2.

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