Acerca da atuação do psicólogo na área judicial, assinale a ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta para esta questão é a C: "Tanto a fundamentação teórica quanto a técnica são essenciais aos serviços periciais, assim como a estratégia e a instrumentação utilizada e a clareza, coesão e objetividade com que o perito se expressa."
Vamos agora entender por que essa alternativa está correta e as razões pelas quais as demais não são. A atuação do psicólogo na área judicial é complexa e exige um conjunto robusto de competências e conhecimentos.
Alternativa C - Correta: Nesta opção, destaca-se a importância de uma fundamentação teórica e técnica sólida nos serviços periciais. O psicólogo precisa utilizar estratégias e instrumentos adequados para a avaliação e, além disso, expressar-se de forma clara, coesa e objetiva. Esses elementos são essenciais para que o laudo pericial seja compreensível e útil no contexto judicial.
Alternativa A - Incorreta: A afirmação de que "quesitos são perguntas que o perito formula ao juiz ou às partes" está equivocada. Na verdade, os quesitos são perguntas elaboradas pelas partes ou pelo juiz para que o perito responda, com o objetivo de esclarecer aspectos técnicos do caso.
Alternativa B - Incorreta: Está incorreta porque é permitido formular quesitos complementares ao longo do processo, especialmente se surgirem novos elementos que necessitem de esclarecimentos adicionais.
Alternativa D - Incorreta: Embora a avaliação psicológica seja uma parte essencial do trabalho do perito, ela não é a única forma de manifestação. O perito se manifesta principalmente através do laudo pericial, que é o documento formal onde suas conclusões são apresentadas.
Alternativa E - Incorreta: Embora a elaboração de um laudo conjunto por equipes multiprofissionais possa ocorrer, não é uma característica exclusiva ou obrigatória de todas as perícias. Cada profissional pode elaborar seu próprio laudo, dependendo do caso e das orientações do juiz.
O conhecimento sobre a atuação do psicólogo na área judicial é crucial para responder corretamente questões como esta em concursos. Entender o papel do perito e a relevância da comunicação clara e fundamentada pode fazer a diferença.
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Quesitos são perguntas que se formulam aos peritos e pelas quais se delimita o campo da perícia. São perguntas relacionadas aos fatos que constituem o objeto da perícia. Respondendo-as, como lhes cumpre, após a devida observação dos fatos, das investigações, experiências ou estudos a que se procedem, os peritos desempenham a missão que lhes foi cometida.
Os quesitos formulados pelas partes e deferidos pelo Juiz devem ser respondidos tecnicamente, não interessando os quesitos de ordem jurídica ou que não versem sobre o objetivo do solicitado, isto é, os chamados impertinentes, e devem seguir uma seqüência lógica provocando respostas úteis à parte que os formulou.
Os quesitos serão sempre fornecidos por escrito, não sendo aceitos verbalmente, nem mesmo nas raras audiências em que o perito judicial é convocado, nas quais aqueles deverão ser formulados antecipadamente pelas partes interessadas.
Se uma das partes não apresentar quesitos no prazo definido pelo Juiz, não poderá apresentar quesitos suplementares, isto é, após a entrega do laudo pericial pelo perito judicial.
O quesito complementar vem somar-se aos outros já existentes, mas incompletos.
O quesito suplementar vem somar-se aos outros já existentes, mas completos.
A) Errada: Quesitos são perguntas que podem ser feitas pelas partes, Ministério Público ou juiz:Art473(CPC) IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público.
B) Errada: Art. 469 (CPC) -As partes poderão apresentar quesitos suplementares durante a diligência, que poderão ser respondidos pelo perito previamente ouna audiência de instrução e julgamento.
C) Correta: São aspectos formais que devem ser obedecidos na elaboração de um laudo pericial.
D) Errada: Perito se manisfesta através de laudo pericial.Avaliação psicológica é uma nomenclatura genêrica, a avaliação no contexto judicial chama-se perícia.
E) A perícia geralmente é uma questão focal restrita a uma conhecimento técnico-científico em stricto sensu, portanto não há laudo em conjunto.
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