Os regimes financeiros são métodos utilizados para prover o...

FCC 2018 I. Regime de Capitalização no qual as contribuições estabelecidas no plano de custeio, a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas, acrescidas ao patrimônio existente, às receitas por ele geradas e a outras espécies de aportes, sejam suficientes para a formação dos recursos garantidores à cobertura dos compromissos futuros do plano de benefícios e da taxa de administração.

CESPE 2022: Acerca dos regimes de repartição simples, repartição de capitais de cobertura e capitalização, no contexto dos planos de previdência complementar fechada, julgue o item subsequente. Correto: O regime financeiro de capitalização é obrigatório para o financiamento dos benefícios programados e continuados, e facultativo para os demais benefícios na forma de renda ou pagamento único.

Cespe entendeu correto: O regime financeiro mais adequado para a sistemática da previdência privada aberta é o de "capitalização". Fundamento: Lei Complementar nº 109/2001. Obrigatório para o aberto e para o fechado na previdência complementar.

Cespe 2018 - O regime financeiro de capitalização, que calcula as contribuições a serem vertidas ao plano no período contributivo, objetivando constituir o capital que responderá pelo pagamento de benefícios futuros, possui diversos métodos de financiamento e é obrigatório para os benefícios programados.