Com relação a critérios e condições para a implementação da...

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Q949628 Atuária

Com relação a critérios e condições para a implementação da segregação de massa, julgue os próximos itens.


I A proposta de segregação da massa dos segurados do RPPS acompanhada da avaliação atuarial e da justificativa técnica apresentada pelo ente federativo deverá ser submetida a aprovação do órgão fiscalizador.

II A segregação de massa será considerada implementada a partir do seu estabelecimento em lei do ente federativo, mediante a separação orçamentária, financeira e contábil dos recursos e das obrigações correspondentes.

III O relatório da avaliação atuarial deverá demonstrar como ocorrerá a separação dos recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, devendo todos os recursos já acumulados pelo RPPS ser destinados ao plano financeiro.

IV Uma vez implementada a segregação de massa, fica permitida a transferência de segurados e recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, desde que apresentadas justificativas técnicas constantes da avaliação atuarial anual.


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FORCA!!!

FORCA!!!

I A proposta de segregação da massa dos segurados do RPPS acompanhada da avaliação atuarial e da justificativa técnica apresentada pelo ente federativo deverá ser submetida a aprovação do órgão fiscalizador.

II A segregação de massa será considerada implementada a partir do seu estabelecimento em lei do ente federativo, mediante a separação orçamentária, financeira e contábil dos recursos e das obrigações correspondentes.

A afirmação III está errada porque os recursos acumulados devem ser alocados proporcionalmente entre os dois planos conforme suas responsabilidades, e não exclusivamente ao plano financeiro.

A afirmação IV está errada porque a segregação de massa é definitiva, e transferências entre os planos são incompatíveis com os princípios de equilíbrio atuarial e financeiro que fundamentam essa estratégia.

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