A respeito das condições de apuração do resultado atuarial ...
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FORCA!!!
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São alternativas ao plano de equacionamento de eventuais insuficiências atuariais a aplicação de alíquota de contribuição suplementar, aportes periódicos de valores preestabelecidos ou, ainda, a implementação da segregação de massas.
A alternativa C está correta.
Análise de cada alternativa:
A) "No cálculo do valor da compensação previdenciária a receber pelo RPPS, é vedada a adoção de metodologia que não seja fundamentada em base cadastral atualizada, completa e consistente."
Errado. Apesar de ser altamente recomendável que a metodologia seja fundamentada em bases atualizadas e consistentes, não há vedação expressa em caso de inconsistência, mas sim a necessidade de correção e aprimoramento dos dados.
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B) "O equilíbrio atuarial corresponde à garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro."
Errado. O equilíbrio atuarial não é uma questão de equivalência anual entre receitas e despesas (fluxo de caixa), mas sim da equivalência no longo prazo entre o passivo atuarial (obrigações futuras) e os ativos disponíveis ou projetados.
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C) "São alternativas ao plano de equacionamento de eventuais insuficiências atuariais a aplicação de alíquota de contribuição suplementar, aportes periódicos de valores preestabelecidos ou, ainda, a implementação da segregação de massas."
Correto. Estas são, de fato, medidas previstas na legislação e amplamente adotadas para sanar insuficiências atuariais. A alíquota suplementar, os aportes financeiros e a segregação de massas são instrumentos válidos e permitidos para esse fim.
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D) "As insuficiências geradas especificamente pela inadequação das hipóteses atuariais são cobertas pelo valor correspondente às necessidades do custeio, valor esse destinado ao financiamento do custo normal."
Errado. O custo normal refere-se ao financiamento das obrigações futuras relativas ao período de serviço em curso, enquanto insuficiências decorrentes de hipóteses atuariais inadequadas são consideradas desvios e devem ser tratadas com ajustes no plano de custeio.
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E) "Para a apuração do resultado da avaliação atuarial, deverão ser computados os valores a receber em virtude da compensação previdenciária pelo RPPS, desde que estabelecido em lei do ente federativo."
Errado. A compensação previdenciária pode ser considerada na avaliação atuarial, mas não deve ser incorporada automaticamente ao cálculo do equilíbrio atuarial. Sua inclusão depende de fatores como a certeza do recebimento e sua formalização, mas não é obrigatória.
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Conclusão:
A alternativa C é a correta porque descreve medidas claras e aceitas para o equacionamento de déficits atuariais em um RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
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