A correta destinação de pilhas e baterias é um aspecto fund...

Alternativa Correta: D

A questão aborda a destinação de pilhas e baterias, um importante tema dentro da gestão de resíduos sólidos devido à presença de substâncias tóxicas que podem causar danos ao meio ambiente e à saúde humana. A correta gestão desses resíduos é essencial para evitar contaminações de solo e água.

A Resolução 401/2018 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) regula o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias no Brasil. Esta resolução estabelece diretrizes para a fabricação, importação e destinação final desses produtos, visando a redução de substâncias perigosas e incentivando a responsabilidade compartilhada.

Justificativa para a Alternativa Correta (D):

A alternativa D está correta porque a Resolução 401/2018 realmente obriga fabricantes e importadores de pilhas e baterias a conduzir estudos para substituir ou reduzir o teor de substâncias potencialmente perigosas nesses produtos. Essa exigência faz parte de um esforço para minimizar o impacto ambiental e promover tecnologias mais limpas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que a fiscalização cabe somente ao IBAMA é incorreta. A fiscalização é uma responsabilidade compartilhada entre diversos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, não estando limitada apenas ao IBAMA.

B - A Resolução 401/2018 estabelece limites para Cd, Hg e Pb, mas não para Zn, nas pilhas e baterias. Assim, esta alternativa está errada por incluir um elemento não abordado.

C - A resolução não estabelece teores para sistemas eletroquímicos de chumbo-ácido. Ela se concentra mais em sistemas que contenham Cd, Hg e Pb, mas em outros contextos.

E - A resolução não recomenda a disposição final em aterros especiais para baterias de níquel-cádmio ou óxido de mercúrio, mas sim a coleta e reciclagem adequadas, evitando justamente o descarte em aterros.

Em concursos, é importante ler atentamente cada alternativa e estar familiarizado com as legislações pertinentes. Identificar termos que não estão alinhados com as resoluções ou que são exageradamente restritivos pode ajudar a identificar as alternativas incorretas.

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