Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da ...
Memorando-Circular n.º 1/2014 – ISC
Brasília, 29 de outubro de 2014
Aos Senhores Dirigentes de todas as unidades do TCU
Assunto: cronograma de remessa de processos para arquivamento
1. Em continuidade à parceria estabelecida entre o Serviço de Gestão Documental (SEGED) e as unidades produtoras de informação, encaminhamos o cronograma de remessa de processos da atividade fim para arquivamento referente ao ano de 2015 (Anexo I).
2. O cronograma e as orientações são instrumentos previstos na Portaria-TCU n.º 108/2005, que dispõe sobre procedimentos e ações de gestão documental em nossa instituição.
3. Solicitamos a colaboração de todos para que sejam observadas as recomendações relativas à remessa dos processos para arquivamento constantes do Anexo II. Todas as informações necessárias estão disponíveis na página “Gestão Documental” no portal.
4. Informamos por fim que a equipe do SEGED está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o assunto.
Atenciosamente,
(espaço para assinatura)
[nome do signatário]
Diretor-Geral do Serviço de Gestão Documental
Internet:<http://portal3.tcu.gov.br>
Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o seguinte item, a respeito do expediente oficial acima apresentado.
Apesar de conter dois documentos importantes — que
aparecem como Anexos I e II —, a forma de apresentação do
texto bem como as estruturas linguísticas nele empregadas
permitem afirmar que essa comunicação oficial não funciona
como mero encaminhamento de documentos.