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Q203504 Conhecimentos Gerais
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE – validou a maioria das alterações na legislação eleitoral aprovadas em abril pelo Congresso Nacional. Os ministros do Tribunal, em sua maioria, decidiram que não haveria uma repercussão substancial no processo eleitoral e proibiram, para o pleito 2006, EXCETO:
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Alternativa Correta: A - Comícios.

A questão trata sobre as alterações na legislação eleitoral que foram validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006 e sobre as práticas proibidas durante as campanhas eleitorais daquele ano. Para responder corretamente, é importante ter um entendimento básico das normas eleitorais e das decisões do TSE sobre propaganda e campanhas políticas.

Naquela ocasião, o TSE aprovou diversas mudanças na legislação eleitoral propostas pelo Congresso Nacional, com o objetivo de evitar exageros e abusos nas campanhas. Essas mudanças foram implementadas para garantir um processo eleitoral mais justo e equilibrado, evitando práticas que pudessem influenciar indevidamente os eleitores.

Dentre as práticas proibidas para as eleições de 2006, estavam a participação de artistas nas campanhas, a distribuição de camisas, canetas e broches e a propaganda em outdoor. Essas proibições visavam evitar a influência de figuras públicas, a distribuição de brindes como forma de compra de votos e a utilização de meios que pudessem desvirtuar a igualdade de condições entre os candidatos.

Por outro lado, os comícios, que são eventos tradicionais de campanha onde os candidatos apresentam suas propostas diretamente ao eleitorado, não foram proibidos. Os comícios são considerados uma forma legítima de propaganda eleitoral, desde que respeitem as normas de conduta e tempo estabelecidas pela legislação.

Portanto, a alternativa A está correta porque, ao contrário das outras práticas mencionadas, os comícios não foram proibidos pelo TSE para o pleito de 2006.

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Comentários

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Assertiva correta A:
Apenas os comicios não foram proibidos do pleito.Afinal eles tinham que apresentar as suas ideias para o povo...
Deus abençoe a todos...






 

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