A reserva de contingência de um plano de benefícios será
constituída

Question

A reserva de contingência de um plano de benefícios será
constituída Alternativa A: independentemente da existência de superávit, correspondendo
a um percentual das reservas matemáticas relativas a benefícios
de valor previamente estabelecido, cujo custeio será
determinado atuarialmente. Ou Alternativa B: independentemente da existência de superávit, correspondendo
a um percentual dos prêmios recebidos nos últimos 12 meses. Ou Alternativa C: independentemente da existência de superávit, correspondendo
a um percentual das reservas totais, entre as quais se inclui
a reserva para revisão do plano de benefícios. Ou Alternativa D: somente quando o plano apresentar superávit, correspondendo,
nesse caso, a um percentual das reservas totais, entre as quais
se inclui a reserva para revisão do plano de benefícios. Ou Alternativa E: somente quando o plano apresentar superávit, correspondendo,
nesse caso, a um percentual das reservas matemáticas
relativas a benefícios de valor previamente estabelecido,
cujo custeio será determinado atuarialmente.

Sandra Isaelle Figueiredo dos Santos · Accepted Answer

Alternativa [E] somente quando o plano apresentar superávit, correspondendo,
nesse caso, a um percentual das reservas matemáticas
relativas a benefícios de valor previamente estabelecido,
cujo custeio será determinado atuarialmente. Gabarito letra E. De acordo com a lei 8020/90 (Dispõe sobre as relações entre as entidades fechadas de previdência privada e suas patrocinadoras, no âmbito da Administração Pública Federal), art. 3º:  "	Art. 3° O superávit apurado pelas entidades fechadas de previdência privada será destinado à formação de reserva de contingência, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas. Parágrafo único. A parcela excedente será utilizada para a redução das taxas de contribuições das patrocinadoras e dos participantes, na proporção em que contribuírem para o custeio."

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