Segundo a PNAN, é responsabilidade da Secretaria Municipal ...

Alternativa Correta: A - Alimentar os sistemas de informação da saúde com dados produzidos no sistema local.

O tema central da questão é a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde conforme estabelecido pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Para responder corretamente, o aluno precisa compreender o papel das secretarias municipais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui a gestão e operação de dados locais de saúde.

Vamos entender por que a alternativa A está correta:

A Secretaria Municipal de Saúde tem a responsabilidade de alimentar e gerenciar os sistemas de informação em saúde com dados locais. Esses dados são fundamentais para planejar e avaliar as ações de saúde pública no município. Isso reflete a importância de uma gestão eficiente e informada para tomar decisões adequadas sobre políticas de saúde.

Agora, vejamos por que as demais alternativas estão incorretas:

• B - Garantir fontes de recursos federais para o financiamento de programas nutricionais.

Essa responsabilidade é principalmente do governo federal e das secretarias estaduais, que coordenam a captação e distribuição de recursos. O papel municipal é mais voltado à execução e implementação dos programas com os recursos já disponíveis.

• C - Avaliar e monitorar as metas nacionais de nutrição para o setor saúde.

A avaliação e monitoramento das metas nacionais são, em regra, responsabilidade de instâncias federais, como o Ministério da Saúde, que definem e supervisionam o cumprimento das metas em todo o país.

• D - Prestar assessoria técnica na gestão dos programas de nutrição.

Prestar assessoria técnica é uma função que pode ser exercida por órgãos estaduais ou federais, ou ainda por consultorias especializadas, mas não se caracteriza como uma responsabilidade exclusiva da secretaria municipal.

• E - Apoiar a organização de uma rede de centros colaboradores em nutrição.

Essa tarefa está mais relacionada ao nível estadual ou federal, que possuem maior abrangência e capacidade para estruturar redes de colaboração, enquanto a secretaria municipal foca na implementação local.

Em resumo, a responsabilidade de alimentar os sistemas de informação de saúde com dados locais é uma atribuição clara e indispensável das secretarias municipais, tornando a alternativa A a correta.

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RESPOSTA: Alimentar os sistemas de informação da saúde com dados produzidos no sistema local.

Letra A correta. Todas as outras atribuições são responsabilidade do Ministério da Saúde (esfera federal)

Resposta correta: LETRA A

Letras B, C, D e E = responsabilidades do Ministério da Saúde