A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o ...
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Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Assistente Social |
Q1250934
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre
o Estatuto do Idoso, estabelece direitos fundamentais, entre
eles, o da habitação. Sobre os programas habitacionais,
públicos ou subsidiados com recursos públicos, afirma que
o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para
moradia própria observados alguns aspectos. Analise as
afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e
(F) para as FALSAS, quanto ao que prevê a referida Lei.
( ) Reserva de, pelo menos, 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. ( ) Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso. ( ) Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para garantia de acessibilidade ao idoso. ( ) Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Reserva de, pelo menos, 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. ( ) Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso. ( ) Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para garantia de acessibilidade ao idoso. ( ) Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.