O Ministério da Integração Nacional estabelece critérios pa...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Marilena - PR
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |
Q1161499
Legislação Federal
O Ministério da Integração Nacional
estabelece critérios para que seja
declarado estado de calamidade pública em
municípios, estados e distrito federal. Para
o reconhecimento da união das calamidades
por estes decretadas, são compostos vários
documentos, entre eles, o Formulário de
Informação do Desastre (FIDE), no seguinte
prazo máximo:
Conheça nossos planos