Assinale a alternativa correta:

Alternativa Correta: B

O tema central desta questão é a Ética Médica, especificamente sobre quem é responsável por fiscalizar o cumprimento das normas do Código de Ética Médica. Para resolver a questão, é necessário entender a estrutura de regulação e fiscalização da prática médica no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B está correta porque atribui a fiscalização do cumprimento das normas do Código de Ética Médica aos Conselhos de Medicina, comissões de ética e aos médicos em geral. Estas entidades e profissionais têm a responsabilidade de garantir que os princípios éticos sejam seguidos, assegurando a qualidade e a responsabilidade na prática médica.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A afirmação de que o médico "sem exceção" deve guardar sigilo é incorreta, pois existem exceções previstas no Código de Ética Médica. Por exemplo, o médico pode quebrar o sigilo em situações em que há risco à vida do paciente ou de terceiros, ou quando há uma obrigação legal de informar.

C - A afirmação de que o médico não pode ser solidário com movimentos que defendam remuneração justa é incorreta. Na realidade, médicos podem apoiar movimentos que buscam condições dignas de trabalho, desde que isso não prejudique a assistência ao paciente e siga normas éticas.

D - Esta alternativa está errada ao sugerir que o médico pode renunciar à sua liberdade profissional em circunstâncias que prejudiquem a eficiência de seu trabalho. O Código de Ética Médica não permite restrições ou imposições que comprometam a eficiência ou a qualidade do atendimento médico.

Estratégia para Interpretação:

Para interpretar questões de ética médica, é importante lembrar os princípios fundamentais do Código de Ética Médica, como a autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Sempre considere o contexto da prática médica e as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores.

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