Considere a seguinte situação hipotética: o Tribunal Regiona...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (2)
- Comentários (23)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
"Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente."
Assim, considerando as informações do enunciado, será necessário recrutar pelo menos mais um juiz e, uma vez que não é possível que encontra-lo na respectiva região, ele deverá ser recrutado em uma região diversa.
Gabarito: a resposta é a letra B.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Letra 'B"
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
Como não foi possível na respectiva região.
GABARITO LETRA B
CF
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no MÍNIMO, sete juízes( 7 JUÍZES), recrutados,QUANDO POSSÍVEL, na RESPECTIVA REGIÃO, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
LEMBRE TAMBÉM DO TRF:
CF
Art. 107. Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no MÍNIMO, sete juízes(7 JUÍZES), recrutados, QUANDO POSSÍVEL, na RESPECTIVA REGIÃO e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
(GRIFOS MEUS)
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAAM!VALEEU
esquematizando o que o Murilo falou:
TST:
- 27 ministros
- maiores de 35 anos e menores de 65
- nomeado pelo presidente da republica, aprovação maioria absoluta do Senado federal
TRT:
-minimo 7 juizes
- maiores de 30 anos e menores de 65 anos
- nomeado pelo presidente da republica
questão sobre organização da justiça do trabalho ( para quem faz TRT é obrigatorio, porque cai. E quem estuda pra TRE, arts.119 e 120 tem que tá no sangue).
GABARITO ''B''
Complementando o comentário do colega Murilo TRT, lembrar que o número de membros do TCE também é sete, mas aqui é númerio fixo (e não mínimo):
Súmula 653/STF - No Tribunal de Contas estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembléia Legislativa e três pelo Chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha.
Ou seja, TRT e TRF têm no mínimo 7 membros, TCE tem exatamente 7 membros.
Gabarito:"B"
Art. 115 da CF/88. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região,e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo