No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o ...
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Conclui-se do texto que, ao prever a substituição do atestado
de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não
pode arcar com os custos judiciais da demanda, a lei teria
buscado uma forma de tornar mais acessível ao necessitado o
exercício de seu direito.
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Alternativa correta.
No decorrer do texto o autor fala sobre a assistência jurídica no Brasil e no penúltimo parágrafo coloca que a Constituição de 1988 ampliou a assistência jurídica ao empregar o termo assistência jurídica integral e gratuita. O último parágrafo indica exatamente que ao prever a substituição do atestado de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não pode arcar com os custos judiciais da demanda, a lei teria buscado uma forma de tornar mais acessível ao necessitado o exercício de seu direito.
Gabarito: C
Na linha 26 o texto fala que era exigido o atestado de pobreza, expedido pela autoridade policial ou pelo prefeito municipal.
E na linha 40 é dito que para alguém comprovar a incapacidade de arcar com os custos, basta uma simples afirmativa.
Gabarito: CERTO.
Antes era necessário: linhas 25 a 27 "... e constava a exigência de atestado de pobreza, expedido pela autoridade policial ou pelo prefeito municipal..."
Atualmente: linhas 38 a 40 "...alguém que se vê incapaz de arcar com os custos que uma lide judicial impõe(...) pode, mediante simples afirmativa, postular as benesses dessa prerrogativa..."
É lógico que tornando mais abrangente e simples o procedimento para solicitar a gratuidade ,nas custas judiciais, atingirá mais pessoas, inclusive os mais necessitados.
Alternativa correta.
No decorrer do texto o autor fala sobre a assistência jurídica no Brasil e no penúltimo parágrafo coloca que a Constituição de 1988 ampliou a assistência jurídica ao empregar o termo assistência jurídica integral e gratuita. O último parágrafo indica exatamente que ao prever a substituição do atestado de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não pode arcar com os custos judiciais da demanda, a lei teria buscado uma forma de tornar mais acessível ao necessitado o exercício de seu direito.
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