São órgãos integrantes do Poder Judiciário:

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q426007 Direito Constitucional
São órgãos integrantes do Poder Judiciário:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Art. 92 CF.

Gabarito letra d).

 

CF, Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

 

I - o Supremo Tribunal Federal;

 

I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (SEM FUNÇÃO JURISDICIONAL)

 

II - o Superior Tribunal de Justiça;

 

II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016). ATENÇÃO: ADICIONADO ANO PASSADO.

 

III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

 

IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

 

V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

 

VI - os Tribunais e Juízes Militares;

 

VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

 

 

*OBS. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Tribunal Marítimo e o Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Município e dos Municípios não são orgãos do Poder Judiciário, apesar de seus respctivos nomes.

 

 

** Ministério Público (Art. 127), Advocacia Pública (Art. 131), Advocacia (Bancas usam a expressão Advocacia Privada e também está correto. Art. 133) e Defensoria Pública (Art. 134) = FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA.

 

DICA: RESOLVER A Q339131

 

 

 

=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do Poder Judiciário. Conforme a CF/88, temos que:

Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;  III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

Diante do diploma constitucional sobredito, não são órgãos do Poder Judiciário:

Tribunal de Contas da União;

Superior Tribunal de Justiça Desportiva;

Tribunal arbitral;

Ministério Público Federal;

Ministério Público da União;

Advocacia Geral da União;

Defensoria Pública da União;

Conselho Nacional do Ministério Público;

Conselho Federal de Justiça.

Diante do diploma constitucional sobredito, a alternativa que recruta corretamente órgãos do Poder Judiciário é a “D”.

GABARITO DA QUESTÃO: D.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo