Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa c...

Inicialmente, é importante que sejam feitas considerações a respeito do tema “nacionalidade".

Em síntese, nacionalidade consubstancia-se no vínculo jurídico-político que liga o indivíduo a um determinado Estado, ou seja, que faz desse indivíduo um integrante da dimensão pessoal de seu Estado.

Os direitos da nacionalidade possuem natureza jurídica de direito público, considerados normas materialmente constitucionais. No que tange às espécies de nacionalidades, temos a divisão entre nacionalidade primária/originária, ou seja, brasileito nato (é aquela que advém de um fato natural, o nascimento) e nacionalidade secundária/derivada, ou seja, brasileiro naturalizado (é aquela que surge de um fato volitivo, ato de vontade em adquirir a nacionalidade).

No que concerne à questão, é importante esclarecer que apátrida é a “pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto nº 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim reconhecida pelo Estado brasileiro”. HEIMATLOS é um termo que se refere à pessoa que perdeu a nacionalidade de origem sem, entretanto, adquirir outra, configurando-se em apátrida.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B