Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do ...
O princípio da entidade aplica-se ao ente público pela autonomia e responsabilização sobre o patrimônio; nesse sentido, é correto afirmar que o patrimônio pertence à entidade e a entidade, por sua vez, pertence ao patrimônio.
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Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é
Segundo o Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993, o princípio da entidade afirma-se, para o
Esta resolução já não está mais em vigor e o texto atual não corresponde ao acima descrito.
Fundamentação:
Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é
verdadeira. A soma ou a agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta
em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.“( Resolução CFC nº 750/1993)
“LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS”
O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira.
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
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