A Norma Regulamentadora (NR) N° 09 trata da avaliação e cont...

A identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos deverá considerar, dentre outros pontos, os trabalhadores expostos, as atividades que eles executam, as formas de exposição, as medidas de proteção já existentes.

Os critérios e limites de tolerância que definem as medidas de proteção estão contidos nos Anexos da NR 09 e da NR 15. Caso não estejam estabelecidos os limites de tolerância para algum agente, nenhuma medida de prevenção precisa ser adotada.

A avaliação quantitativa aos agentes físicos, químicos e biológicos deverá ser realizada para dimensionar a exposição ocupacional aos quais os grupos de trabalhadores estão submetidos e para comprovar a eficácia das medidas de controle.

As medidas de prevenção previstas na NR 09 se aplicam onde houver exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos.