No caderno de encargos e especificações técnicas, deve estar...
O Caderno de Encargos (CE) é o conjunto de especificações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratante para a contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços e obras
Onde está o erro?
No meu entendimento, pode conter no caderno de encargo, procedimentos padrões que devem ser adotados para mob/desmob de obra.
Essas questões sobre caderno de encargos são terrivéis, uma contradiz a outra, não há entendimento pacificado nem mesmo dentre as questões da mesma banca. Ao que parece, cada examinador trata o tema ao seu bel-prazer: uns consideram o caderno de encargo como documento genérico, outros como documento específico daquela obra. São questões que infelizmente acabam sendo uma loteria em várias bancas (CESPE, FGV, FCC...)
De acordo com o manual do SEAP, uma das funções do Fiscal é Analisar e aprovar projeto de instalações provisórias e canteiro de serviço APRESENTADOS NO INÍCIO DOS TRABALHOS PELA CONTRATADA. Como a questão diz que deve estar definido "obrigatoriamente ( passa essa ideia)" a questão está falsa, pois o canteiro pode ser pensado depois de ganha a licitação, e o caderno de encargos é anterior a isso!!
As despesas com mobilização/desmobilização devem estar incluídas na planilha orçamentária da obra.
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE OBRAS PÚBLICAS - TCU
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