Adolescente de 15 anos, sexo feminino, comparece à consulta ...

Alternativa correta: C

Tema central da questão: A questão aborda o tema da quebra de sigilo médico, que é um princípio ético básico na prática médica. No entanto, existem situações específicas nas quais esse sigilo pode ser quebrado, como quando o paciente está em risco iminente de dano.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa C está correta porque a quebra de sigilo é permitida pelo Código de Ética Médica quando há risco para o paciente ou para terceiros. Neste caso, a paciente de 15 anos está se automutilando, o que constitui um comportamento de risco. A decisão do médico de informar a mãe tem como objetivo proteger a saúde e a vida da paciente.

Análise das alternativas incorretas:

A - A alternativa sugere que o médico deve notificar o Conselho Tutelar, mas isso não é uma obrigação em todos os casos de risco, especialmente se a situação puder ser resolvida inicialmente no âmbito familiar com a conscientização dos pais.

B - A autonomia do paciente é um princípio importante, mas em casos que envolvem risco à vida ou à integridade física, conforme o Código de Ética, o médico pode intervir mesmo sem o consentimento completo do paciente.

D - A privacidade é um direito, mas pode ser superada pela obrigação de proteger o paciente de danos maiores. Portanto, a ação do médico não infringe a privacidade de forma ética quando justificada pelo risco.

E - Não é necessário informar a escola sobre o incidente apenas por envolver um objeto escolar, a menos que existam outros fatores que justifiquem essa comunicação, como riscos no ambiente escolar ou a necessidade de suporte educacional.

Compreender essas nuances é fundamental para resolver questões que envolvem ética médica, especialmente em casos de risco potencial à saúde do paciente.

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questão sobre ética médica e manejo de adolescentes em situações de risco

alternativa correta: [C] O médico não infringiu o CEM por estar diante de uma situação que expõe a paciente a risco

justificativa

A alternativa [C] está correta porque o Código de Ética Médica (CEM) permite a quebra de sigilo em situações em que há risco iminente à saúde ou à vida do paciente ou de terceiros. A autolesão relatada pela paciente, associada ao risco potencial de agravamento psicológico ou suicídio, justifica essa atitude. Ao comunicar a mãe da adolescente, o médico agiu conforme o artigo 74 do CEM, que prioriza a proteção da vida e da saúde, principalmente em casos envolvendo menores de idade.

análise das demais alternativas

[A]: Incorreta. Embora o médico não tenha infringido o CEM, a notificação ao Conselho Tutelar só é obrigatória em casos de negligência, violência ou abandono, o que não é evidente neste caso.

[B]: Incorreta. A autonomia da paciente menor de idade deve ser respeitada dentro de um contexto, mas pode ser relativizada em situações de risco à saúde, como a autolesão.

[D]: Incorreta. O médico respeitou a privacidade da paciente, mas a necessidade de quebra de sigilo por risco justifica a atitude tomada.

[E]: Incorreta. Relatar o caso à escola não é uma conduta ética nem obrigatória neste contexto.

resumo

O médico agiu corretamente ao quebrar o sigilo para proteger a adolescente em uma situação de risco à saúde. Essa decisão está em conformidade com o Código de Ética Médica, que prioriza a segurança e o bem-estar do paciente.

pontos chave

➔ O Código de Ética Médica permite a quebra de sigilo em situações de risco à saúde ou à vida do paciente.

➔ Autolesões em adolescentes requerem atenção, apoio e, em casos graves, a comunicação com responsáveis legais.

➔ Notificar o Conselho Tutelar só é necessário em casos de negligência, abuso ou abandono.

➔ O bem-estar do paciente menor de idade pode justificar a relativização de sua autonomia.

➔ Relatos à escola ou outras instituições não são indicados sem consentimento explícito ou necessidade evidente.