Adolescente de 15 anos, sexo feminino, comparece à consulta ...
Adolescente de 15 anos, sexo feminino, comparece à consulta de rotina com sua mãe. Durante a anamnese apenas com a paciente, ela relatou ter feito cortes com lâmina de apontador em antebraços e coxas pois estava sofrendo com o término do namoro. Referiu ainda estar usando roupas compridas para esconder das pessoas, inclusive de seus pais. Anamnese social: mora com os pais com quem tem bom relacionamento, apesar de trabalharem muito; tem bom rendimento escolar, tem poucos amigos; fica de 6 a 8 horas em jogos eletrônicos. Ao exame físico: várias lesões perpendiculares à pele, em diferentes fases de cicatrização, nos antebraços e em região anterossuperior das coxas. Preocupado, o médico informa e justifica à paciente a necessidade da quebra de sigilo, comunicando o fato à mãe. Baseado no Código de Ética Médica (CEM), assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
Tema central da questão: A questão aborda o tema da quebra de sigilo médico, que é um princípio ético básico na prática médica. No entanto, existem situações específicas nas quais esse sigilo pode ser quebrado, como quando o paciente está em risco iminente de dano.
Justificativa para a alternativa correta:
A alternativa C está correta porque a quebra de sigilo é permitida pelo Código de Ética Médica quando há risco para o paciente ou para terceiros. Neste caso, a paciente de 15 anos está se automutilando, o que constitui um comportamento de risco. A decisão do médico de informar a mãe tem como objetivo proteger a saúde e a vida da paciente.
Análise das alternativas incorretas:
A - A alternativa sugere que o médico deve notificar o Conselho Tutelar, mas isso não é uma obrigação em todos os casos de risco, especialmente se a situação puder ser resolvida inicialmente no âmbito familiar com a conscientização dos pais.
B - A autonomia do paciente é um princípio importante, mas em casos que envolvem risco à vida ou à integridade física, conforme o Código de Ética, o médico pode intervir mesmo sem o consentimento completo do paciente.
D - A privacidade é um direito, mas pode ser superada pela obrigação de proteger o paciente de danos maiores. Portanto, a ação do médico não infringe a privacidade de forma ética quando justificada pelo risco.
E - Não é necessário informar a escola sobre o incidente apenas por envolver um objeto escolar, a menos que existam outros fatores que justifiquem essa comunicação, como riscos no ambiente escolar ou a necessidade de suporte educacional.
Compreender essas nuances é fundamental para resolver questões que envolvem ética médica, especialmente em casos de risco potencial à saúde do paciente.
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