O domicílio só será caracterizado corretamente quando forem...
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Os critérios de separação e independência são essenciais para definir e caracterizar corretamente a existência de um domicílio ou mais de um em uma mesma propriedade ou terreno. Esses critérios devem ser atendidos simultaneamente. Esta definição está no item 7.15. Critérios de separação e independência.
Separação: Este critério é atendido quando o local de habitação é limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto, permitindo que as pessoas que nele habitam se isolem das demais para dormir, preparar e/ou consumir seus alimentos e proteger-se do ambiente exterior, arcando total ou parcialmente com suas despesas de alimentação ou moradia.
Independência: Este critério é atendido quando o local de habitação tem acesso direto, que permite aos seus moradores entrar e sair sem necessidade de passar por locais de moradia de outras pessoas.
Gabarito do professor: letra C
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Um domicílio só será caracterizado corretamente quando forem atendidas, simultaneamente e independência.
Página 50
página 49, separaçaõ e independência.
a definição de domicilio tem respaldo em dois critérios:
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1- Separação
2- independência
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Para definir corretamente a existência de um domicílio esses dois critérios devem estar JUNTOS, ou seja, simultâneos.
1- Separação
Permite a separação das pessoas no local que habitam. Quando o local que habitam as mantém isoladas. ( coravíruskkk).
ex: Casa limitada por paredes, muros ou cercas.
2- independência
A habitação tem cômodos separados, isto é, independentes. O morador pode entrar e sair sem necessidade de passar por onde moram outras pessoas.
Gabarito: C
Está em forma de tabela na apostila de "Estudo dos conhecimentos técnicos": separação e independência.
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