O sigilo médico é a garantia da confidencialidade das inform...

O tema central da questão é o sigilo médico, que é um princípio fundamental na ética médica. O sigilo médico garante que as informações do paciente sejam mantidas em confidencialidade, protegendo a privacidade e a integridade do paciente. Para resolver essa questão, é essencial ter conhecimento do Código de Ética Médica, especificamente sobre os deveres e direitos dos médicos no contexto do sigilo profissional.

A alternativa D é a correta: "É vedado ao médico revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade."

Essa alternativa está correta porque reflete o princípio de que o sigilo deve ser mantido, exceto em situações onde o não compartilhamento de informações comprometesse a saúde de outras pessoas. O Código de Ética Médica prevê que, em circunstâncias onde o silêncio possa resultar em danos significativos à saúde pública ou à vida de terceiros, o médico pode compartilhar informações necessárias de forma responsável.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - "É direito do médico deixar de guardar sigilo profissional na cobrança de honorários por meio judicial." Esta afirmação está incorreta porque, mesmo em disputas por honorários, o médico deve manter a confidencialidade das informações do paciente. O sigilo médico não pode ser quebrado em processos judiciais por questões financeiras.

B - "É vedado ao médico prestar informações a empresas seguradoras sobre as circunstâncias da morte do paciente sob seus cuidados, além das contidas na declaração de óbito, mesmo com consentimento do seu representante legal." Esta afirmação está incorreta porque, com o consentimento do representante legal, o médico pode fornecer informações adicionais. O sigilo se mantém, mas pode ser flexibilizado com autorização adequada.

C - "É direito do médico revelar sigilo profissional relacionado a paciente criança ou adolescente a seus pais ou representantes legais, mesmo que eles tenham capacidade de discernimento, salvo quando a revelação possa acarretar dano ao paciente." Esta alternativa está incorreta porque o médico deve considerar a capacidade de discernimento do paciente e o potencial de dano. A decisão de compartilhar informações deve ser cuidadosamente ponderada.

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