Quando uma pessoa jurídica de direito privado, devid...
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Q1703325
Biblioteconomia
Texto associado
Com base na legislação aplicada ao Sistema Conselho
Federal/Conselhos Regionais de Biblioteconomia, julgue o item.
Quando uma pessoa jurídica de direito privado,
devidamente registrada no Conselho de sua jurisdição,
atualizar seu capital social, pagará uma taxa de anuidade complementar.
Gabarito comentado
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Esta questão cobra do candidato conhecimento sobre as Resoluções do Sistema CFB/CRB.
A temática desta questão está relacionada as resoluções do CFB que são publicadas anualmente para fixar os valores da anuidade e taxas cobradas pelo Sistema CFB/CRB.
A cobrança de anuidade de pessoas jurídicas de direito privado segue sendo regulamentada pelo terceiro parágrafo das resoluções publicadas anualmente.
A RESOLUÇÃO CFB nº 227 de 25 de setembro de 2020 que dispõe sobre a fixação de valores de anuidade e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2021, e dá outras providências, é a versão atual da resolução anual e define sobre o tema:
“§ 3º Será cobrada anuidade complementar à pessoa jurídica de direito privado, sempre que houver atualização do seu capital social".
Com base na última versão da resolução, a assertiva está correta.
Gabarito do Professor: CERTO.
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RESOLUÇÃO Nº 91/2008 - CFB
RESOLUÇÃO CFB N.º 91 DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Parágrafo Terceiro - Será cobrada anuidade complementar à pessoa jurídica, sempre que houver atualização do seu capital social.
Para os não assinantes - Gab Certo.
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