Acerca da organização da Administração Pública estruturada ...
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Comentários
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A- Errado---> Não há hierarquia entre os Entes Federados que compõem a federação brasileira.
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B- Certo-----> Autarquias somente poderão ser criadas por lei especifica.
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C- Errado---> A União, os Estados, o D.F e os Municípios são entes dotados de AUTONOMIA e não de SOBERANIA como erroneamente afirma a questão. Quem goza de SOBERANIA é a REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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D- Errado---> A descentralização do poder não ocorre através da criação de órgãos, mas sim através da criação de entidades que compõem a administração indireta.
Descentralização = Criação de Entidades.
Desconcentração= Criação de Órgãos.
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E- Errado---> Órgãos Públicos não possuem personalidade jurídica, tanto é assim que os atos administrativos praticados pelos agentes públicos que integram o órgão serão imputados à pessoa jurídica à qual o órgão publico esteja subordinado.
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QUE JESUS NOS ABENÇOEM!!!!
Para nunca mais confundir:
DescOncentração = Órgãos
DescEntralização = Entes
Lembre-se só existe uma Soberania
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