Nas operações de mercadorias, o valor dos gastos com trans...

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Q264297 Contabilidade Geral
Nas operações de mercadorias, o valor dos gastos com transportes, quando estes são feitos sob a responsabilidade do comprador,

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De acordo com item 11 do pronunciamento contábil CPC 16R1 o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Portanto, nas aquisições de mercadorias os gastos de transporte que correm por conta do adquirente (comprador) integram o custo de aquisição que será registrado nos estoques, aumentando o seu valor. Serão considerados como despesa (Custo de Mercadorias Vendidas) quando os estoques forem baixados por ocasião da venda.


A resposta correta a esta questão é a letra (a).


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CMV = EI + Compras + Fretes sobre Compras - ICMS sobre compras - EF

GABARITO: A
O preço do transporte não é o único problema, num país grande como o Brasil, com dimensões continentais, a incidência do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - também pode encarecer o preço do produto para diferentes estados do país.
Bons estudos!

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.170/09

Aprova a NBC TG 16  – Estoques.

 11.  O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.273/10)
Fundamento Racional:
Primazia da essência sobre a forma ....
Ora se o transporte é um gasto na movimentação da mercadoria, nada mais sensato que esse valor seja ativado compondo o custo dessa mercadoria, independente se paga pelo comprador (ele mesmo adiciona) ou vendedor (já está no preço da venda). 
Fundamento Legal: 
2013/NBCTG16(R1) - Altera a NBC TG 16 - D.O.U de 20/12/2013

Não se deve confundir o frete na aquisição de mercadorias com o frete na venda.

Em caso de venda de mercadoria, a empresa vendedora, quando arca com o custo do transporte para a entrega ao cliente, deve lançar o referido gasto com transporte como despesa operacional.

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