Um produtor rural, com o objetivo de implantar uma suinocult...

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Q1221948

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC

Q1221948 Engenharia Florestal

Um produtor rural, com o objetivo de implantar uma suinocultura em sua propriedade, solicitou ao órgão competente que o esclarecesse a respeito dos procedimentos necessários em relação ao licenciamento ambiental para a criação desta. Após a execução dos procedimentos legais estabelecidos pela Legislação Federal, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expediu a licença prévia para este caso. Em relação a essa licença, assinale a alternativa correta:

Licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

Licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento autorizando a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

Licença concedida na fase preliminar do planejamento autorizando a operação da atividade ou empreendimento, após verificação do efetivo cumprimento do que consta na licença de instalação.

Licença concedida na fase preliminar do planejamento autorizando a instalação e a operação do empreendimento ou atividade.

Licença concedida na fase preliminar do planejamento atestando a viabilidade ambiental e autorizando o funcionamento do empreendimento ou atividade.

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