Se os assaltantes fossem estrangeiros, ainda que residentes ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q140495
Direito Constitucional
Texto associado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
seguintes.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
seguintes.
Se os assaltantes fossem estrangeiros, ainda que residentes no país, estariam excluídos do âmbito de proteção dos direitos fundamentais, consagrados na CF.