Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico d...

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue o seguinte item.
Após a publicação do alvará de pesquisa no Diário Oficial da União, o titular do alvará é obrigado a iniciar os trabalhos de pesquisa no prazo de noventa dias, caso seja o proprietário do solo ou tenha ajustado com este a devida indenização.