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Q1175000 Não definido
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por intermédio da Instrução Normativa (IN) número 15, de 21 de maio de 2009, proíbe anualmente as pescarias da sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis), um dos principais recursos pesqueiros explorados no Brasil, em dois períodos distintos entre o Cabo de São Tomé (RJ) e o Cabo de Santa Marta (SC). Quais são esses períodos?
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