Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Em decorrê...
A companhia Cometa é uma empresa comercial do ramo de produtos em couro. No mês de março/2023, a essa companhia efetuou as seguintes transações:
• 13/03: aquisição de 100 unidades da bolsa de mão XYZ, diretamente do produtor, pelo valor bruto de Nota Fiscal de R$ 11.000,00. Na operação estão inclusos IPI, à alíquota de 10%, bem como ICMS, à alíquota interna de 12%.
• 28/03: venda de 350 unidades da bolsa de mão XYZ, pelo valor total de R$ 60.000, com ICMS de 18% incluso, além de PIS e COFINS de 1,65% e 7,6%, respectivamente.
Informações adicionais:
• No início de março/2023, a empresa Cometa detinha 300 unidades da bolsa XYZ em estoque, avaliadas ao custo unitário de R$ 90.
• Na operação de venda, o valor do ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Em decorrência das operações mencionadas, a empresa deverá pagar ao Estado um valor de R$ 9.600 a título de ICMS.
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O IPI é um imposto “por dentro”, o que significa que ele já está incluído no valor bruto da Nota Fiscal. Portanto, o cálculo do IPI deve ser feito considerando que ele já está embutido no valor total.
A fórmula para calcular o valor do IPI quando ele é um imposto “por dentro” é:
Valor do IPI = Valor Bruto / (1 + Alíquota do IPI)
Portanto, o valor do IPI na compra seria:
Valor do IPI = R$ 11.000,00 / (1 + 10%) = R$ 1.000,00
Agora, podemos calcular o valor do ICMS na compra, que é 12% do valor bruto da Nota Fiscal menos o valor do IPI. Portanto, a base de cálculo do ICMS na compra é de R$ 11.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 10.000,00.
O ICMS na compra é de R$ 10.000,00 * 12% = R$ 1.200,00.
Na operação de venda, o valor do ICMS é calculado aplicando a alíquota de 18% sobre o valor total de venda, que é de R$ 60.000,00. Portanto, o ICMS na venda é de R$ 60.000,00 * 18% = R$ 10.800,00.
Finalmente, subtraímos o ICMS na compra do ICMS na venda para obter o valor do ICMS que a empresa deverá pagar ao Estado. Portanto, o valor do ICMS que a empresa deverá pagar ao Estado é de R$ 10.800,00 (ICMS na venda) - R$ 1.200,00 (ICMS na compra) = R$ 9.600,00.
Portanto, a afirmativa de que a empresa deverá pagar ao Estado um valor de R$ 9.600 a título de ICMS está Correta.
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