Maurício, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, é ...

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Q588656 Direito Civil
Maurício, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, é proprietário de uma casa situada no Bairro de Camboinhas, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, onde costuma passar os feriados prolongados e as férias. Ao lado do imóvel de Maurício, há um terreno que, por estar aparentemente abandonado, ele ocupou, cercou e mantém como área de lazer. Com relação ao referido terreno, é correto afirmar que Maurício é:
Alternativas

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Maurício é possuidor pleno do tereno. Gabarito letra B.

"Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade".


Possuidor Direto é aquele que recebe o bem temporariamente e tem contato direto com a coisa. Tem o poder de fato, a posse efetiva, real. Não tem a ver com a eventualidade do uso do bem.
Possuidor Indireto é o próprio dono ou assemelhado, que entrega seu bem a outrem.

Detentor é aquele que, em virtude de uma situação de dependência econômica ou de um vínculo de subordinação em relação a uma outra pessoa ( possuidor direto ou indireto), exerce sobre o bem, não uma posse própria, mas a posse deste possuidor e em seu nome, em obediência à ordem ou instrução. 

"Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas".

Posse plena = posse não desmembrada. Nesse caso, não se fala em posse direta ou indireta, pois não houve o desmembramento da posse.

Possuidor Pleno: Aquele que exerce com plenitude a posse do bem. O caso do Maurício.

Possuidor Direto: Contato direito com a coisa. Ex.: Locatário (inquilino);

Possuidor Indireto: Dono que cede o bem a outrem. Ex.: locador (proprietário);

Detentor: É o subordinado. Recebe ordens/ instruções. Ex.: Caseiro

Posse plena: possuidor exerce de fato os poderes inerentes à propriedade, como se fosse sua a coisa, podendo ser, concomitantemente, exclusiva.

Gabarito: letra B

Como ninguém falou sobre a alternativa "E", segue abaixo

Hipóteses de cabimento das ações pessoessórias da questão e) possuidor direto, mas não pode utilizar-se das ações possessórias.

Os requesitos seguintes que são necessários para utiizar-se das ações possessórias

Ação de manutenção de posse, é utilizada quando há turbação;

ação de reintegração de posse. é utilizada quando há esbulho,

interdito proibitório, é utilizado previamente para evitar turbação ou o esbulho

 

 

 

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