Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Questões de assuntos semelhantes

• A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros...
• Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.
• Uma grande fazenda situada em área declarada como Serra do Mar foi afetada por ato administrativo normativo que, ao criar reservas florestais na...
• Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Os direitos e as...
• A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 5º, inciso LVI, diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por...