A respeito dos conceitos relacionados ao orçamento público e...
A respeito dos conceitos relacionados ao orçamento público e à contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item, com base na vigente normatização.
O simples fato de prever uma receita de serviços na Lei Orçamentária Anual não ocasiona nenhum impacto no balanço patrimonial do ente da Federação.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Certo. A previsão de uma receita de serviços na Lei Orçamentária Anual (LOA) é apenas uma estimativa de quanto o ente da Federação espera arrecadar com esses serviços no próximo ano. Essa previsão não afeta o balanço patrimonial do ente da Federação, que é uma demonstração contábil que reflete a posição financeira em um determinado momento, mostrando o que a entidade possui (ativos), o que ela deve (passivos) e o valor investido pelos proprietários (patrimônio líquido). O impacto no balanço patrimonial só ocorrerá quando a receita for efetivamente realizada. Portanto, a simples previsão de receita não causa impacto no balanço patrimonial.
Fonte: Copilot, ia do Edge.
ETAPAS DA RECEITA: Prevista > Lançada > Arrecadada > Recolhida
No ato do lançamento, quando o sujeito passivo (contribuinte) está com a obrigação de pagar o sujeito ativo (Estado), é o momento que gera impacto no balanço patrimonial. Na visão patrimonial é pelo regime competência.
P.s.: interpretei dessa forma, estou aberto a eventuais correções ou complementos.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos