Em decorrência de disposição testamentária, um pequeno sítio...

Alternativa correta: D

A usucapião é a forma de aquisição originária da propriedade, pela posse prolongada no tempo e o cumprimento de outros requisitos legais.

Obs.: Apenas por saber este conceito, já poderiam ser eliminadas as alternativas (a, b e c), pois todas falam que a usucapião é um modo derivado de aquisição da propriedade, o que não é verdade.

Todavia, a questão não se encerra ai, haja vista que Eduardo (usufrutuário) não comunicou Maria (proprietária), acerca da invasão de Sérgio e Ana, o que de acordo com o Código Civil de 2002, é um dever do usufrutuário, vejamos:

"Art. 1.406. O usufrutuário é obrigado a dar ciência ao dono de qualquer lesão produzida contra a posse da coisa, ou os direitos deste".

Diante disso, a ausência de comunicação dos citados fatos a Maria, acabou por ocasionar-lhe danos, os quais, devem, portanto, devem ser indenizados.

Neste sentido, prevê o artigo 927 do Código Civil:

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Bons estudos! \o

Art. 1.410. O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis:

(...)

VIII - Pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que o usufruto recai (arts. 1.390 e 1.399).

Excelente sua explicação, Erica Moreira!

Erica Moreira sua explicação é bem didática, obrigada pela ajuda.

a propriedade transmitida Ad usucapionem é isenta de gravames ou vícios (ex: extingue o usufruto)