A Portaria 344/98 do Ministério da Saúde que aprova o regula...

Vamos analisar a questão sobre a Portaria 344/98 relacionada a medicamentos sujeitos a controle especial. A pergunta centra-se na identificação de quais listas específicas as substâncias OXAZOLAM e TIOPENTAL pertencem.

Alternativa Correta: B - Lista “B1” Substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita B.

Justificativa: A substância OXAZOLAM é considerada um psicotrópico, e como a questão indaga sobre a lista em que ele se encontra junto com TIOPENTAL, precisamos identificar a classificação correta de ambos. OXAZOLAM, por sua natureza psicotrópica, está listado em “B1”, que é para substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita B. O TIOPENTAL, por sua vez, é um barbitúrico de ação ultracurta, também classificado entre os psicotrópicos, justificando sua presença na lista “B1”.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Lista “A3”: Essa lista inclui substâncias psicotrópicas, mas a questão pede por um tipo específico de notificação de receita que não se aplica ao OXAZOLAM e ao TIOPENTAL, portanto, não é a lista correta para essas substâncias.

C - Lista “C1” Substâncias retinóicas: Esta lista é para substâncias retinóicas, que são de uso diverso, especificamente para tratamentos de pele como acne ou psoríase, e não se aplicam aos medicamentos mencionados na questão.

D - Lista “C1” Substâncias sujeitas ao controle especial: Embora TIOPENTAL seja um medicamento de controle especial, essa lista não corresponde ao tipo de notificação de receita necessária para OXAZOLAM, que é um psicotrópico, fazendo com que a alternativa não seja correta.

Entender classificações como as da Portaria 344/98 é crucial para farmacêuticos, já que lidam com medicações controladas e precisam garantir o uso seguro e legal desses medicamentos. Para resolver questões desse tipo, é importante revisar as listas de substâncias controladas e suas respectivas regulamentações.

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Tiopental- barbitúrico utilizado para indução da anestesia (Hoje pouco utilizado).

Oxazolam- Fármaco benzodiazepínico.

Lista B1

Fonte: RDC Nº 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021- Dispõe sobre a atualização do Anexo I

(Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998