Sobre as Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,...

O tema central desta questão é a regulamentação das substâncias controladas no Brasil, especificamente aquelas listadas na Portaria SVS/MS nº 344 de 1998 e suas atualizações. Para resolver a questão, é importante entender as classificações dessas substâncias e as regras para prescrição e dispensação dos medicamentos que as contêm. No contexto de farmacovigilância, isso envolve não apenas o conhecimento das listas, mas também a forma como se deve proceder com a receita e a rotulagem.

Alternativa correta: C - C; E; C; C.

Vamos justificar cada sentença:

Sentença 1: "Preparações à base de ZOLPIDEM, em que a quantidade do princípio ativo, não excedam 10 miligramas por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: 'VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA'. "
Correta (C): Zolpidem, quando em doses de até 10 mg, precisa de receita em duas vias com retenção da segunda via, conforme a regulamentação vigente.

Sentença 2: "Preparações à base de ZOLPIDEM, em que a quantidade do princípio ativo, não excedam 20 miligramas por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: 'VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA'. "
Errada (E): A quantidade de zolpidem por unidade posológica não deve exceder 10 mg para esta forma de controle, e não 20 mg.

Sentença 3: "ALPRAZOLAM, BROMAZEPAM, CLOXAZOLAM E ZOLPIDEM são substâncias presentes na lista B1(PSICOTRÓPICOS)."
Correta (C): Todas as substâncias mencionadas estão listadas na categoria B1 como psicotrópicos.

Sentença 4: "Os medicamentos à base da substância LOPERAMIDA estão presentes na lista C1 (OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL) e ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA, SEM RETENÇÃO DE RECEITA."
Correta (C): De acordo com a Portaria 344, a loperamida está na lista C1 e é vendida sob prescrição médica sem retenção da receita.

Portanto, a opção C - C; E; C; C está correta porque reflete o julgamento verdadeiro das afirmações de acordo com a legislação atual.

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Gabarito C

(E)  Preparações à base de ZOLPIDEM, em que a quantidade do princípio ativo, não excedam 20 miligramas por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".

De acordo com a RDC 44 de 2014 - atualiza a Portaria 344/98

4 ) preparações a base de ZOLPIDEM e de ZALEPLONA, em que a quantidade dos princípios ativos ZOLPIDEM e ZALEPLONA respectivamente, não excedam 10 miligramas por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA – SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA“.

5) preparações a base de ZOPICLONA em que a quantidade do princípio ativo ZOPICLONA não exceda  7,5 miligramas por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA – SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA“