No que se refere às resoluções do Conselho Federal ...
No que se refere às resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.
Compete à pessoa jurídica cadastrar a anotação de
responsabilidade técnica (ART) de cargo ou função no
sistema eletrônico e ao profissional efetuar o
recolhimento do valor relativo ao registro no Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da circunscrição
onde for exercida a atividade.