No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Huma...
No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir.
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.