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Q1622336 Farmácia
Sobre a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria nº 3.916/GM em 30 de outubro de 1998, é correto afirmar, EXCETO:
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A alternativa D é a correta, ou seja, a resposta para a questão de "exceto". Vamos entender o porquê.

A Política Nacional de Medicamentos tem como objetivo garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ao menor custo possível. Para isso, ela estabelece diretrizes que orientam as ações dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas de governo.

Alternativa A: Esta afirmação está correta. A política realmente prevê que os gestores concentrem esforços em diretrizes como a adoção de uma relação de medicamentos essenciais, regulamentação sanitária e promoção do uso racional de medicamentos.

Alternativa B: Também está correta. O apoio à pesquisa para o aproveitamento do potencial terapêutico da flora e fauna nacionais é uma diretriz importante, pois enfatiza a certificação de propriedades medicamentosas, respeitando a biodiversidade e contribuindo para a inovação no setor farmacêutico.

Alternativa C: Esta alternativa está correta. O uso da capacidade instalada dos laboratórios oficiais para atender às necessidades de medicamentos essenciais, especialmente os destinados à atenção básica, é uma estratégia alinhada com a política de garantir medicamentos de qualidade no SUS.

Alternativa D: Esta é a exceção e, portanto, a resposta correta. A afirmação de que o Formulário Terapêutico Nacional deve ser evitado e substituído por ser desatualizado não é uma diretriz da Política Nacional de Medicamentos de 1998. Na verdade, o formulário é um instrumento importante para orientar a prescrição e o uso racional dos medicamentos, sendo constantemente atualizado.

Portanto, a alternativa D está incorreta com relação às diretrizes estabelecidas pela política em questão.

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O Formulário Terapêutico Nacional é essencial para orientar os profissionais.

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