No Brasil, a promoção da atenção farmacêutica vem sendo feit...

Para resolver esta questão, precisamos entender o papel do farmacêutico no sistema de saúde brasileiro. O tema central é a atenção farmacêutica, que envolve garantir a utilização correta e eficaz dos medicamentos, além de prestar aconselhamento à população e colaborar com outros profissionais de saúde.

A alternativa correta é a Alternativa D, que afirma que todas as afirmativas (I, II, III e IV) estão corretas.

Justificativa:

Afirmativa I: O farmacêutico é responsável por otimizar a terapia medicamentosa, o que inclui garantir o abastecimento e controle de medicamentos, além de fornecer informações aos prescritores e usuários. Isso está correto e reflete a função essencial do farmacêutico na saúde pública.

Afirmativa II: Os farmacêuticos comunitários são, de fato, os profissionais de saúde mais acessíveis à população, especialmente em farmácias. Eles têm o papel de dispensar medicamentos conforme a receita e, em alguns casos, sem receita, quando permitido legalmente, o que está correto.

Afirmativa III: Farmacêuticos participam de ações de monitorização do uso de medicamentos, como projetos de pesquisa e análise de reações adversas, o que é parte de suas atribuições. Portanto, esta afirmativa também está correta.

Afirmativa IV: O farmacêutico pode aconselhar sobre sintomas e, se necessário, encaminhar ao médico. Ele pode dispensar medicamentos sem receita para condições leves, orientando a busca de um médico se os sintomas persistirem. Este é um papel crítico na assistência farmacêutica e está corretamente descrito.

As afirmativas cobrem as funções principais do farmacêutico, desde o fornecimento de medicamentos até o aconselhamento e monitoramento de seu uso, o que justifica a escolha da Alternativa D.

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Questão deveria ser anulada. A afirmativa "II. Os farmacêuticos comunitários são os profissionais de saúde mais acessíveis à população. Dispensam medicamentos conforme indicado na receita ou, quando legalmente habilitados, os dispensam sem receita." 

É falsa. O produto não está sendo dispensado sem receita, já que o profissional farmacêutico legalmente habilitado é capaz de prescrever alguns medicamentos, como pode ser visto na resolução 586/12 CFF

De acordo com o artigos 2º e 9º da RDC 586/13 CFF

Art. 2º - O ato da prescrição farmacêutica constitui prerrogativa do farmacêutico legalmente habilitado e registrado no Conselho Regional de Farmácia de sua jurisdição. 

Art. 9º - A prescrição farmacêutica deverá ser redigida em vernáculo, por extenso, de modo legível, observados a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais, sem emendas ou rasuras, devendo conter os seguintes componentes mínimos:

I -identificação do estabelecimento farmacêutico, consultório ou do serviço de saúde ao qual o farmacêutico está vinculado;

II - nome completo e contato do paciente;

III - descrição da terapia farmacológica, quando houver, incluindo as seguintes informações:

a) nome do medicamento ou formulação, concentração/dinamização, forma farmacêutica e via de administração;

b) dose, frequência de administração do medicamento e duração do tratamento;

c) instruções adicionais, quando necessário.

IV -descrição da terapia não farmacológica ou de outra intervenção relativa ao cuidado do paciente, quando houver;

V - nome completo do farmacêutico, assinatura e número de registro no Conselho Regional de Farmácia;

VI - local e data da prescrição.

Podemos entender que o farmacêutico não somente precisa ser habilitado, mas também confeccionar um documento que comprove a prescrição e não fazê-la apenas verbalmente.