A Lei nº 8.142, de 1990, é tratada como uma das principais ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa que lista corretamente responsabilidades dos municípios no âmbito do SUS.
• Avalie, com base na Lei Federal 8.142/90, se as seguintes afirmativas a respeito da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde são falsas (F) ou...
• Controle social é a forma pela qual se garante o direito de participação da sociedade na formulação, implementação e controle da política e ações...
• A Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde – LOS, em seu Art. 5º, menciona os objetivos do Sistema...
• A partir do que dispõe a Lei n° 8.080/90, no capítulo dedicado ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, as populações indígenas I – terão acesso...