As chamadas políticas ativas de mercado de trabalho têm sid...

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Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Assistente Social |

Q1156012 Serviço Social

As chamadas políticas ativas de mercado de trabalho têm sido incorporadas pelo Estado Brasileiro no campo do estímulo ao acesso ao trabalho. Dentre as tendências dessa “ativação” para o trabalho no Brasil, destaca(m)-se

a criação de empregos “formais” com salários suficientes ao salário necessário para uma condição de vida mínima do trabalhador.

as alterações nos acordos coletivos de trabalho, prevalecendo-se o legislado sobre o acordado.

a reforma dos direitos trabalhistas para ampliação e fomento de trabalhos formais.

o estímulo da criação de empregos pela oneração tributária.

o estímulo ao trabalho por conta própria, nas suas expressões individuais (como o Microempreendedor Individual – MEI) e coletivas (Empreendimentos de Economia Solidária – EES).

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