A Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficiência (Esta...

Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao publico, de uso publico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada a atividade e a participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando a sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos a acessibilidade, a liberdade de movimento e de expressão, a comunicação, ao acesso a informação a compreensão a circulação com segurança, entre outros.

Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.