Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 s...

A cidadania, que implica a participação ativa dos cidadãos na vida política do país.

A dignidade da pessoa humana, que serve como base para todos os direitos e garantias constitucionais.

O pluralismo político, que assegura a liberdade de organização e manifestação de diferentes correntes ideológicas.

A eliminação da propriedade privada como forma de organização econômica.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.