Considerando as informações sobre o "Habite-se" em construçõ...

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Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA Prova: IDHTEC - 2024 - Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA - Fiscal de Postura |

Q2549809 Edificações

Considerando as informações sobre o "Habite-se" em construções imobiliárias, qual das seguintes afirmações é correta?

O "Habite-se" é opcional e não necessário para o funcionamento legal de edifícios residenciais ou comerciais.

O "Habite-se" é um certificado emitido pela prefeitura que confirma a conformidade de uma construção com as normas e códigos locais.

Após obter o "Habite-se", não é necessário realizar vistorias adicionais, como a do Corpo de Bombeiros, para o funcionamento do edifício.

O "Habite-se" conhecido como auto de conclusão de obra é um certificado emitido pela prefeitura que confirma a conformidade da construção de prédios comerciais conforme as exigências legais.

O "Habite-se" é uma validação da prefeitura que indica que o imóvel atende a todos os regulamentos de zoneamento e uso do solo locais.

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