Em 31/12/x1, o patrimônio líquido da Delta S.A. apresentava ...

De acordo com os dados da questão, os subscritores do capital social da companhia integralizaram R$ 125.000 em caixa. Lançamento: Debita – Caixa  125.000  e Credita – Capital a Integralizar 125.000. Nesta questão, vamos ter que calcular o limite obrigatório da reserva legal. Limite obrigatório da Reserva Legal: a reserva legal será constituída obrigatoriamente, pela companhia, até que seu limite atinja 20% do capital realizado, quando então deixará de ser acrescida. Com esse lançamento o Capital Social Realizado passou a ser de 1.325.000. Limite da reserva legal = 1.325.000 x 20% = 265.000. Cálculo da Reserva Legal = 5% X Lucro Líquido do Exercício. Reserva Legal = 5% X 600.000 = R$ 30.000. Como já temos R$ 240.000 de reserva legal, só podemos constituir R$ 25.000 (265.000 - 240.000) de reserva legal para não ultrapassar o seu limite de R$ 265.000. O valor destinado a Reserva Legal, com base no limite obrigatório, é de R$ 25.000,00. Distribuição do Lucro: Reserva Legal = R$ 25.000 (reduz a base de cálculo do dividendo). Reserva de Contingência = R$ 100.000 (reduz a base de cálculo do dividendo). Reserva Estatutária = R$ 60.000 (não reduz a base de cálculo do dividendo). Cálculo dos dividendos: Se o Estatuto for omisso, deve ser destinado aos dividendos o percentual de 50% do lucro ajustado. Lucro Líquido do exercício = 600.000 (-) Reserva legal 25.000(-) Reserva de contingência100.000 = Base de cálculo dos dividendos............475.000 x Percentual dos dividendos..................... x 50% = Dividendos.......................................237.500 Gabarito: Letra C. 

Fonte: Professor Feliphe Araujo, Exponencial concursos.

  I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: 

  a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e 

  b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores; 

CÁLCULO DA RESERVA LEGAL

Reserva Legal = LLE * 5% = 600.000 * 5% = 30.000

PORÉM, a reserva legal não pode exceder 20% do capital social realizado.

Capital Social Realizado = 1.700.000 - 375.000 = 1.325.000* 20% = 265.000

Como já temos 240.000 de Reserva Legal constituída em exercícios anteriores, o valor máximo que pode ser constituído em x2 é de 25.000, logo, o valor da Reserva Legal em x2 será de 25.000.

RESERVA DE CONTINGÊNCIAS = 100.000 (valor dado no enunciado da questão)

CÁLCULO DOS DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS

Dividendos Obrigatórios = 50% (600.000 - 25.000 - 100.000)

Dividendos Obrigatórios = 50% (475.000)

Dividendos Obrigatórios = 237.500

A Reserva Legal está em seu limite máximo, de 20% do Capital Social Integralizado. No entanto, ao longo de x2 houve a integralização de capital social em dinheiro no valor de R$ 125.000,00. Com isso o limite máximo da Reserva Legal passou a ser de R$ 265.000,00.

A partir do lucro apurado, de R$ 600.000,00, vamos calcular o valor a ser destinado à Reserva Legal!

Reserva Legal = 5% × LLE = 5% × R$ 600.000,00 = R$ 30.000,00

Verifica-se que a entidade não poderá destinar tal montante à Reserva Legal, pois estaria extrapolando seu limite máximo, que obrigatoriamente deve ser respeitado. Conclui-se, portanto, que a entidade destinará apenas R$ 25.000,00 para a Reserva Legal (valor suficiente para que tal reserva chegue ao seu limite máximo).

Segundo o enunciado houve a constituição de Reserva para Contingências no valor de R$ 100.000,00. A partir disso vamos calcular os dividendos mínimos obrigatórios.

Dividendos = 50% × Lucro Líquido Ajustado

Dividendos = 50% × (LLE − Reserva Legal − Reseva para Contingências)

Dividendos = 50% × (R$ 600.000,00 − R$ 25.000,00 − R$ 100.0000,00)

Dividendos = 237.500,00

Gabarito: C

Fonte: Prof. Igor Cintra - disponível em https://drive.google.com/file/d/0B1aHWtupYTCJQ1Z6QWtZOVVxWjg/view

Obs.: Lembrar que a reserva de para aumento de capital não entra no cálculo.

Estatuto omisso = 50% do lucro líquido do exercício ajustado. Valor mínimo é 25%.

A fim de complementar a resolução dos colegas, comento:

Do trecho:

"Além disso, o estatuto da companhia prevê a constituição de reservas para aumento de capital, no montante de 10% do lucro líquido, limitadas ao total do capital integralizado, mas é omisso quanto aos dividendos obrigatórios."

entende-se tratar de um Reserva Estatutária e, por isso, não entra no cálculo do Lucro Líquido Ajustado.

lucro liquido: 600.000

capital social: 1.200.000 + 125.000 = 1.325.000

reserva legal: 240.000

devemos calcular o lucro liquido ajustado- LLA para encontrar o valor dos dividendos.

LLA= lucro liquido - reserva legal e reserva de contingencias

reserva legal: 5% do lucro liquido ou 20% do capital social, dos dois o menor.

5% do lucro liquido = 30.000

20% do capital social = 265.000 - 240.000 = 25.000 ( esse é o menor)

valor destinado pra reserva de contingencias: 100.000

LLA= 600.000 - (25.000 + 100.000)

LLA= 475.000

DIVIDENDOS= 50% do LLA

DIVIDENDOS= 237.500