Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Olá, aluno!

Vamos analisar a questão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o ambiente escolar. A alternativa CORRETA é a alternativa C. Agora, vamos entender o porquê e comentar sobre as outras alternativas.

Alternativa C: O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores, o que contribui para a constituição de um ambiente escolar saudável.

Esta alternativa está correta, pois o ECA (Lei nº 8.069/1990) assegura que a criança e o adolescente devem ser respeitados em suas particularidades e dignidade durante o processo educativo. O respeito mútuo é essencial para criar um ambiente escolar saudável, favorecendo o desenvolvimento integral da criança.

Alternativa A: O acesso às informações sobre o processo pedagógico da escola dos filhos é uma informação sigilosa e, portanto, até mesmo os pais ou responsáveis são impedidos de conhecê-las.

Essa alternativa está incorreta. Os pais ou responsáveis têm o direito de acessar as informações sobre o processo pedagógico dos filhos, conforme previsto no ECA. O acesso a essas informações é fundamental para que possam acompanhar e participar ativamente da educação de seus filhos.

Alternativa B: O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe as crianças de contestar os critérios avaliativos utilizados na instituição de ensino que frequenta, exceto quando tenham obtido um desempenho médio anual superior a 5 (cinco).

Esta alternativa também está incorreta. O ECA não estabelece nenhuma restrição à contestação dos critérios avaliativos. Pelo contrário, qualquer estudante, independentemente do desempenho, tem o direito de questionar os critérios de avaliação, garantindo a transparência e equidade no processo educativo.

Alternativa D: Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais e portando uma autorização formal e com firma reconhecida de, pelo menos, um representante da instituição escolar que frequenta.

Esta alternativa é incorreta. Segundo o ECA, crianças e adolescentes podem viajar acompanhados por um dos pais ou responsáveis, ou terceiros autorizados pelos pais, sem a necessidade de autorização formal da instituição escolar.

Espero que esta explicação tenha sido clara e tenha ajudado a compreender melhor os direitos das crianças e adolescentes no contexto escolar segundo o ECA. Continue estudando e qualquer dúvida, estarei aqui para ajudar!

gab: C

A alternativa correta é **(C)**.

A afirmativa **(A)** é falsa, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante aos pais ou responsáveis o direito de acompanhar a vida escolar dos filhos, incluindo o acesso às informações sobre o processo pedagógico da escola.

A afirmativa **(B)** é falsa, pois o ECA garante às crianças o direito de contestar os critérios avaliativos utilizados na instituição de ensino que frequenta, independentemente do desempenho médio anual obtido.

A afirmativa **(D)** é falsa, pois o ECA permite que crianças viajem para fora da comarca onde residem sem estar acompanhadas por ambos os pais, desde que estejam acompanhadas por um dos pais ou por um responsável legal, com autorização formal e com firma reconhecida de ambos os pais.

Assim, a alternativa correta é **(C)**, pois o ECA estabelece que toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores, o que contribui para a constituição de um ambiente escolar saudável.