Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA: 

Alternativa correta: D

A questão aborda aspectos relacionados à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases para a educação no Brasil. É essencial que você tenha um bom entendimento dessa lei e de seus principais artigos para responder corretamente a questões desse tipo em concursos públicos.

Vamos analisar cada alternativa para justificar a correta e entender as incorretas:

Alternativa D: Correta. A LDB determina que o ensino deve ser ministrado com base em princípios fundamentais como a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e o respeito à liberdade e apreço à tolerância. Estes são princípios fundamentais estabelecidos pela LDB, tornando a alternativa correta.

Alternativa A: Incorreta. A jornada escolar no Ensino Fundamental não precisa incluir 14 horas de permanência na escola. A LDB, em seu artigo 34, prevê uma jornada mínima de 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo que para a educação em tempo integral, a jornada deve ser de, no mínimo, 7 horas diárias.

Alternativa B: Incorreta. O Ensino Fundamental não é facultativo; é obrigatório para crianças a partir dos 6 anos de idade. Além disso, a sua duração é de 9 anos, não 6 anos, e seu objetivo principal não é a formação técnica, mas sim proporcionar a formação básica do cidadão.

Alternativa C: Incorreta. A LDB não estabelece um máximo de 2 horas de trabalho efetivo em sala de aula no Ensino Fundamental. Pelo contrário, a lei prevê uma jornada mínima de 4 horas diárias. Não há vedação para a ampliação do período de permanência na escola; pelo contrário, a educação em tempo integral é incentivada.

É fundamental lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é um documento crucial para quem atua ou pretende atuar na área da educação no Brasil. Conhecer seus artigos e diretrizes é essencial para responder corretamente às questões de concursos públicos na área de Educação Física e outras áreas educacionais.

gabarito D

gab: D

Gabarito letra D.

Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.