Assinale a alternativa CORRETA a respeito do processo de atu...

A atualização do elenco da RENAME proposta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) compreende: um processo reativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas jurídicas; e um processo ativo conduzido por uma Subcomissão da CONITEC – a Subcomissão Técnica de Atualização da RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional.

Os medicamentos e os insumos são incorporados, excluídos ou alterados no SUS após avaliação da CONITEC e decisão do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

Deverá ser pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite o ente responsável pelo financiamento, bem como alocação em um dos Componentes da Assistência Farmacêutica.

Em que pese a RENAME ser publicada bianualmente, a partir de 2022 o Ministério da Saúde passará a disponibilizar, em seu portal, tabela complementar à RENAME vigente, para apresentar à sociedade, de forma dinâmica e tempestiva, as informações sobre as tecnologias recentemente excluídas, alteradas ou incorporadas que passaram por pactuação de financiamento na Comissão Intergestores Bipartite.